FALA CURITIBA

 

O Programa Fala Curitiba surge da visão da administração pública municipal da necessidade de garantir e qualificar maior participação popular na gestão e no futuro da cidade.

Embasada em princípios de governo aberto e com foco em metodologias inovadoras, o programa permite que mais pessoas participem e que todas, absolutamente todas, tenham a possibilidade de ser ouvidas.

De outro lado, busca oferecer conscientização e educação cívicas, com transparência e ofertando informações precisas sobre possibilidade, dificuldades e inviabilidades.

 

PRIMEIRA FASE

Na primeira fase, foram organizados 60 (sessenta) encontros reunido moradores dos 75 (setenta e cinco) bairros de Curitiba. A divulgação aconteceu através de banners, filipetas, equipamentos públicos e nas residências. Foi realizada campanhas de divulgação através de mídia embarcada – nos ônibus e terminais de transporte públicos – além da disseminação das informações por redes sociais e aplicativos de mensagens rápidas.

            No início das reuniões havia a acolhida do Administrador Regional à plateia acomodada em formato de auditório e apresentação de 03 vídeos:

  • No primeiro o Prefeito Rafael Greca reforça a importância da participação popular e convida a comunidade a fazer parte do Programa;
  • No segundo vídeo, em formato de animação, há explicação didática a respeito das leis orçamentárias e das principais peças: PPA, LDO e LOA.
  • O terceiro vídeo orienta a população sobre o Programa Fala Curitiba e suas fases.

Em seguida os moradores, devidamente orientados sobre a metodologia, recebem fichas de prioridades individuais com diversos temas de interesse geral (Saúde, Educação, Meio Ambiente, dentre outros) para anotação de 03 itens de maior importância bairro, conforme avaliação pessoal.

Na continuidade os participantes são convidados a se reunir em grupos conforme temas de afinidade, preferencialmente aquele correspondente ao tema anotado como prioridade número 01.

Em grupo os moradores debatem os interesses individuais para cocriar aquelas que são consideradas as prioridades da coletividade.

Desta forma, além de terem a oportunidade de serem ouvidos pela administração pública municipal, os participantes recebem orientação e conscientização cívica e acordam através de debate livre entre seus pares as maiores necessidades de sua região.

Ao final da discussão um relator escolhido pelo grupo apresenta as três prioridades coletivas de cada tema.

 

SEGUNDA FASE

A segunda fase diz respeito a trabalho interno entre administradores regionais, núcleos regionais e Secretárias. As prioridades levantadas são analisadas sob a ótica da viabilidade técnica, jurídica e orçamentária. Os pedidos inviáveis dentro destes critérios são informados à população na terceira. São destacadas as prioridades que podem ser tratadas e atendidas independente do orçamento do ano seguinte, por refletirem ações de rotina. Finalmente, são selecionadas 20 (vinte) prioridades que podem ser discutidas para fim de inclusão na lei orçamentária.

 

TERCEIRA FASE

A terceira fase é composta por prévias das consultas públicas, uma por regional de Curitiba. Apresentados os dados referentes à primeira fase e aos estudos da segunda, e detalhadas as 20 (vinte) ações priorizadas (orçamento aproximado, número de beneficiários, tempo de execução, dentre outros) são colocadas em votação para que a população eleja 10 pedidos por regional.

 

QUARTA FASE

As consultas públicas propriamente ditas, oficiais para a elaboração da LOA. As 10 ações pré-selecionadas são apresentadas a população em dez encontros – um por regional – e realizadas novas votações para que sejam eleitas 50 prioridades do município (cinco por regional).